Justiça projeta que Bolsonaro concluirá pena por trama golpista em 2052
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo oficial sobre o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Segundo o documento, Bolsonaro deve encerrar a execução penal em 4 de novembro de 2052.
A contagem considera como data de início 4 de agosto de 2024, quando o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, período que será abatido do total. Bolsonaro está atualmente em regime fechado, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Progressões de regime do Bolsonaro previstas pela VEP
O cálculo da VEP prevê que Bolsonaro poderá migrar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o livramento condicional poderá ser solicitado a partir de 13 de março de 2037.
Esses prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos em lei, como atividades de estudo, leitura ou a realização de cursos durante o cumprimento da pena.
Recurso de defesa
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro apresentou embargos infringentes, recurso utilizado para tentar reverter decisões não unânimes. O pedido busca derrubar a decisão de Moraes que rejeitou embargos de declaração apresentados anteriormente e determinou a execução imediata da pena do ex-presidente e de outros seis condenados.
