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Prefeitura de PG confirma empresa de merenda escolar por quase R$ 80 mi

.O Município de Ponta Grossa confirmou o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2025, que trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento e gestão da alimentação escolar na rede municipal de ensino. O processo foi realizado em 21 de outubro de 2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e teve o resultado formalizado em 22 de dezembro de 2025

A empresa vencedora foi a Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A, inscrita no CNPJ nº 58.981.366/0001-79. O valor total do contrato é de R$ 79.053.918,00, conforme publicação oficial do Município.

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Merenda escolar será terceirizada – Foto ilustrativa: Pexels

Serviços da merenda escolar

O objeto da licitação prevê a contratação de serviços contínuos de alimentação escolar, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda, fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, logística e distribuição nos locais de consumo, supervisão das atividades, além da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com fornecimento de mão de obra.

Os serviços atenderão as unidades educacionais do Município de Ponta Grossa no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com os anexos do edital licitatório.

Disputa teve mudança de vencedora durante o processo

Conforme já noticiado pelo Fornazari.com, a disputa de preços ocorreu no dia 5 de outubro e se estendeu ao longo do dia. Inicialmente, a empresa Costa Oeste Serviços foi declarada vencedora ao apresentar o menor valor, de R$ 78.279.300, avançando para a fase de habilitação ainda pela manhã.

No entanto, no início da noite, a Costa Oeste foi considerada inabilitada para a gestão da merenda escolar por não atender exigências previstas no edital. A decisão foi fundamentada em relatório contábil que apontou que, embora os índices de Liquidez Corrente (ILC) e Liquidez Geral (ILG) fossem satisfatórios, o Índice de Efetividade da Gestão (IEG) foi considerado deficitário, descumprindo critérios do Balanço Patrimonial exigidos no certame, conforme orientação da Procuradoria-Geral do Município.

Com a inabilitação, a Ômega Alimentação e Serviços Especializados foi declarada vencedora, apresentando proposta cerca de R$ 800 mil superior à da concorrente inabilitada, mas quase R$ 10 milhões abaixo do valor estimado inicialmente para a licitação, fixado em R$ 88.961.088,50.

Após a apresentação da proposta atualizada e a conclusão das etapas legais, o processo foi analisado e teve o resultado confirmado pela Prefeitura de Ponta Grossa. A terceirização da merenda escolar já vale para 2026.

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