Câmara de PG aprova lei que proíbe castração de animais sem anestesia
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 466/2025, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV), que proíbe a realização de castrações de cães e gatos sem o uso de anestesia em procedimentos pagos ou apoiados pelo município.
A proposta veta que a Prefeitura contrate empresas para realizar cirurgias utilizando apenas a chamada “contenção química”, técnica em que o animal é imobilizado sem anestesia adequada.
O projeto foi apresentado após um mutirão de castração realizado no Lago de Olarias, em setembro de 2025, quando uma empresa executou procedimentos desse tipo. Durante a ação, um animal morreu.
Debate com veterinários sobre castração
Segundo Stocco, a proposta foi construída com base em conversas com profissionais da Medicina Veterinária que atuam em Ponta Grossa. “Fiz questão de conversar com estes veterinários e entender junto deles qual seria a melhor medida. Nós acreditamos que castrar animais sem a devida medicação é uma prática cruel e ultrapassada, além de ser desatualizada do ponto de vista científico e acadêmico”, afirma o vereador.
O texto estabelece que campanhas de castração custeadas ou apoiadas pela Prefeitura deverão utilizar anestesia adequada nos procedimentos cirúrgicos realizados em cães e gatos.
Entre as exigências previstas está o uso de anestesia geral — endovenosa ou inalatória — com medicamentos capazes de promover perda total da consciência do animal, analgesia completa, relaxamento muscular, imobilidade cirúrgica e monitoramento anestésico durante o procedimento.
A iniciativa também determina que os animais só possam ser devolvidos aos tutores após a recuperação anestésica completa. As suturas internas deverão ser feitas com fios absorvíveis, substituindo o uso de fios de nylon.
Stocco também citou preocupação com a possibilidade de repetição do procedimento em serviços terceirizados. “Nós temos agora uma terceirização do CRAR [Centro de Referência para Animais de Risco] que foi vencida por essa empresa, muito nos preocupa que tal procedimento [castração sem anestesia] seja repetido lá”, diz.
A proposta recebeu manifestações favoráveis de outros vereadores durante a discussão em plenário, entre eles Joce Canto (PP), Teka dos Animais (União), Ricardo Zampieri (PL), Maurício Silva (PSD) e Guilherme Mazer (PT).
