Veja quem poderá receber bolsa de R$ 500 para qualificação em novo programa em PG
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional. A proposta prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 500 para jovens em situação de vulnerabilidade social que participarem de cursos de qualificação.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em duas discussões e estabelece critérios para a concessão do benefício, como participação mínima de 75% nas atividades e renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
Bolsa será paga durante o período de qualificação
De acordo com o texto aprovado, o pagamento da bolsa será realizado apenas durante o período em que o jovem estiver matriculado e frequentando o curso de qualificação profissional.
Na justificativa encaminhada junto ao projeto, o Executivo destacou que a qualificação profissional pode impactar diretamente na renda e empregabilidade. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), elaborados pelo Dieese, trabalhadores qualificados podem ter aumento de até 20% na renda em comparação com aqueles sem qualificação.
O levantamento também aponta que profissionais qualificados apresentam menor taxa de desocupação.
Emenda propõe aumento na exigência de frequência
Durante a votação, o vereador Maurício Silva (PSD) apresentou uma emenda sugerindo aumento da frequência mínima exigida e critérios relacionados ao recebimento do benefício. “Sugiro aumentar a frequência de 75% para 90% e que também se incluísse a previsão de que, ao conseguir emprego, a pessoa seja retirada da bolsa”, afirma o vereador.
O projeto segue agora para sanção e regulamentação.
