Coletivo cobra políticas públicas contra feminicídio e realiza audiência na Câmara Municipal
O Coletivo Feminista de Ponta Grossa solicitou apoio do Legislativo municipal para fortalecer a fiscalização de leis e ampliar políticas públicas contra feminicídio e voltadas à proteção das mulheres, durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal na quarta-feira (25). A manifestação ocorre em meio a dados que apontam oito casos de feminicídio registrados na cidade em 2024.
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Durante participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o Coletivo Feminista do município levou ao plenário a preocupação com os índices de violência contra a mulher e cobrou ações mais efetivas por parte do poder público.
A representante do grupo e conselheira dos Direitos da Mulher, Juliane Carrico, destacou que os números recentes evidenciam a gravidade do cenário local. “Os últimos dados que temos acesso mostram que em 2024 tivemos 8 casos de feminicídio em nossa cidade. Diante desse cenário, pedimos apoio do Legislativo na fiscalização de leis já existentes, bem como na criação de políticas públicas efetivas no combate à violência contra as mulheres”, afirmou.
Segundo ela, além da criação de novas políticas, é necessário garantir que as legislações já aprovadas sejam efetivamente cumpridas. A cobrança, de acordo com o coletivo, passa também pela atuação mais ativa do Legislativo na fiscalização.
Delegacia Especializada
Outro ponto levantado foi a ampliação do atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. “Apesar de ser uma competência a nível estadual, pedimos que esta Casa de Leis fiscalize o cumprimento da Lei Federal nº 15.541/2023, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher durante 24 horas, questionando os motivos pelos quais nossa cidade ainda não realiza esse atendimento”, declarou Juliane.
A representante também reforçou a necessidade de estrutura administrativa específica no município. “Além disso, também reforçamos a importância da criação da Secretaria da Mulher, pois mesmo com os índices de mortes por feminicídio, Ponta Grossa ainda não possui uma secretaria voltada às necessidades das mulheres”, completou.
Audiência sobre políticas públicas contra feminicídio
Como desdobramento, a Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira (30), a partir das 17h30, uma audiência pública para discutir a prevenção ao feminicídio e a proteção das mulheres. A iniciativa conta com apoio da Procuradoria da Mulher do Legislativo e busca construir propostas com base no Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
A mobilização evidencia a pressão de organizações da sociedade civil por respostas institucionais mais estruturadas diante de um problema que segue impactando a segurança e a vida das mulheres no município.
