Fiscalização sobre obras irregulares cresce em Ponta Grossa após agilização de alvarás
A fiscalização sobre obras irregulares em Ponta Grossa foi intensificada nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o processo de emissão de alvarás passou a ser mais ágil e totalmente digital. Dados divulgados pelo município indicam aumento significativo no número de notificações, autuações e embargos relacionados à construção civil.
Em 2025, foram registradas 357 notificações por irregularidades em obras, número três vezes superior ao de 2024, quando haviam sido emitidas 99 notificações. No mesmo ano, a fiscalização resultou ainda em 38 autos de embargo e três intimações demolitórias, evidenciando uma atuação mais rigorosa no cumprimento da legislação urbanística.
O levantamento histórico mostra a evolução das ações: em 2022, foram 37 notificações e sete autuações; em 2023, 126 notificações e uma autuação; em 2024, 99 notificações e dez autuações. Já em 2025, além das 357 notificações, foram lavrados 38 autos de infração, 24 embargos e três ordens de demolição. Para 2026, a diretriz é manter o mesmo padrão de fiscalização.
“Mais do que aprovar boas leis, o grande desafio da gestão pública é garantir que elas sejam efetivamente cumpridas”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), Rafael Mansani. Segundo ele, “a fiscalização não pode ser vista como um entrave, mas como um instrumento essencial para assegurar justiça, segurança jurídica e equilíbrio no desenvolvimento da cidade”.
Fiscalização maior e emissão de alvarás
Paralelamente ao aumento da fiscalização, houve avanços na emissão de alvarás. Todos os processos passaram a ser realizados de forma totalmente online, por meio de plataformas integradas, o que resultou em uma redução superior a 50% no tempo médio para liberação dos documentos.
A digitalização busca facilitar a regularização das obras e ordenar o crescimento urbano, ao mesmo tempo em que reforça o cumprimento das normas municipais relacionadas à construção civil.
