IPLAN intensifica fiscalização de calçadas e obras irregulares em Ponta Grossa

A Prefeitura de Ponta Grossa intensificou as ações de fiscalização urbana realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Ponta Grossa (IPLAN). As atividades envolvem verificação de calçadas, obras irregulares, sujeira de obras em vias públicas e passeios obstruídos ou inexistentes em diferentes regiões do município.

Segundo o órgão, o plano de fiscalização inclui diversas ruas e bairros da cidade e também conta com denúncias feitas pela população por meio do telefone 156.

Mais de 30 notificações já foram emitidas em 2026

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as equipes do IPLAN registraram:

  • 32 notificações
  • 3 autos de infração
  • 10 autos de embargo em obras com irregularidades

Um dos pontos recentemente fiscalizados foi a Avenida Carlos Cavalcanti, onde proprietários de imóveis foram notificados para adequação e construção de calçadas.

Olarias e Oficinas terão fiscalização prioritária

Durante o mês de março, as ações de fiscalização devem se concentrar principalmente nos bairros Olarias e Oficinas.

A iniciativa busca garantir:

  • manutenção adequada das calçadas
  • passeios livres de mato e obstáculos
  • manejo correto de materiais de construção
  • ausência de entulhos ou resíduos nas vias públicas

Prefeitura diz que objetivo é orientar e melhorar a cidade

O presidente do IPLAN, Rafael Mansani, afirma que o objetivo das fiscalizações não é punir moradores ou empresários, mas garantir o cumprimento da legislação urbanística.

“O objetivo destas ações não é a punição, mas sim a evolução de Ponta Grossa para a condição de uma cidade cada vez mais bem estruturada, com acessibilidade e mais agradável para todos os cidadãos.”

Calçadas devem estar livres para pedestres

Entre as principais orientações da fiscalização está a obrigatoriedade de manter os passeios públicos acessíveis e em boas condições.

Isso significa que as calçadas não podem:

  • estar tomadas por mato
  • ser inexistentes ou sem manutenção
  • ter materiais de construção bloqueando a passagem

A Prefeitura também disponibiliza um Manual de Calçadas com orientações técnicas para a construção e manutenção dos passeios. O material pode ser acessado no site oficial do IPLAN.

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