Câmara de PG aprova projeto que cria Semana de Combate à Violência Obstétrica

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica. A proposta, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), prevê ações anuais de conscientização, informação e educação perinatal voltadas a gestantes, familiares e profissionais da área da saúde.

RESUMO

• Projeto foi aprovado em primeira discussão na Câmara.
• Semana será realizada anualmente na última semana de maio.
• Objetivo é ampliar a informação sobre direitos das gestantes.
• Proposta prevê debates e atividades educativas.
• Dados da Fiocruz apontam que 67% das mulheres relataram situações de violência ou desrespeito no parto.
• Texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção.

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica. A iniciativa, proposta pelo vereador Guilherme Mazer, busca inserir o tema no calendário oficial do município e ampliar o debate sobre os direitos das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Caso seja aprovada em segunda discussão e sancionada pelo Executivo, a semana será realizada anualmente na última semana de maio, período que inclui o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio.

A proposta prevê a promoção de atividades educativas, palestras, debates e ações de orientação voltadas às gestantes e suas famílias. Entre os temas que poderão ser abordados estão direitos reprodutivos, plano de parto, atendimento humanizado e práticas recomendadas com base em evidências científicas.

Debate sobre um problema ainda presente

O projeto surge em meio a discussões nacionais sobre a qualidade da assistência obstétrica e o respeito à autonomia das mulheres durante o parto.

Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil II, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2025, cerca de 67% das mulheres brasileiras afirmaram ter vivenciado algum tipo de violência ou desrespeito durante o parto. O tema também é tratado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma questão relacionada aos direitos humanos e à saúde pública.

Entre as situações frequentemente associadas à violência obstétrica estão procedimentos realizados sem consentimento, constrangimentos verbais, negação de informações, falta de acolhimento e práticas consideradas inadequadas durante o atendimento.

Conscientização e prevenção

Para o vereador Guilherme Mazer, a criação da semana municipal busca ampliar o acesso à informação e contribuir para a prevenção dessas situações.

“O nascimento de um filho deve ser um momento de acolhimento, respeito e segurança. Infelizmente, muitas mulheres ainda enfrentam situações de desrespeito, constrangimento e violência durante a gestação, o parto e o pós-parto. Este projeto é um instrumento de conscientização e prevenção”, afirma.

O parlamentar também destaca que o fortalecimento do debate pode contribuir para que mais mulheres conheçam seus direitos e tenham condições de participar ativamente das decisões relacionadas ao próprio atendimento.

“Dar visibilidade a esse debate é garantir que mais mulheres conheçam seus direitos e que a rede de atendimento esteja cada vez mais preparada para oferecer um cuidado digno, humanizado e respeitoso.”

Próximos passos

Após a aprovação em primeira discussão, o projeto retorna ao plenário da Câmara Municipal para nova votação. Se aprovado em definitivo, seguirá para análise e possível sanção da Prefeitura de Ponta Grossa.

A proposta reforça um debate que tem ganhado espaço em diferentes municípios brasileiros e que busca ampliar as políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ao parto humanizado e à garantia de direitos durante todo o período gestacional.