Por que Bolsonaro foi preso? Entenda a decisão de Moraes e a detenção domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (4) e se baseia no descumprimento de medidas cautelares, principalmente a proibição de uso de redes sociais próprias ou de terceiros.
Bolsonaro participa de ato em ligação de Flávio
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e impôs novas restrições. As novas medidas foram tomadas após Bolsonaro aparecer em vídeo publicado nos perfis dos filhos, como Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, durante manifestações em seu apoio neste domingo (3). Para Moraes, isso comprova que Bolsonaro usou terceiros para burlar as restrições impostas pelo STF.
Restrições anteriores (determinadas em julho)
- Proibição de uso das redes sociais, incluindo perfis de terceiros;
- Obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com outros investigados no processo que apura tentativa de golpe de Estado.
Novas restrições (após descumprimento)
- Prisão domiciliar, com monitoramento;
- Proibição do uso de celulares, inclusive os de terceiros;
- Proibição de receber visitas, exceto dos próprios advogados;
- Busca e apreensão na casa do ex-presidente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”
Alexandre de moraes, ministro do stf
O caso está ligado a um inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), suspeito de articular com aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ações contra o STF e o governo brasileiro. O STF apura se o ex-presidente enviou recursos via Pix para financiar a estadia do filho nos EUA.
Além disso, o ex-presidente é réu em ação penal que apura tentativa de golpe de Estado e o julgamento está previsto para setembro no Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Agência Brasil e edição do Fornazari.com.
