Aquisição de novos ônibus não impede licitação de transporte coletivo, diz Elizabeth

A entrega de 40 novos ônibus ao transporte coletivo de Ponta Grossa não interfere no andamento da nova licitação do serviço. A confirmação foi feita pela prefeita Elizabeth Schmidt ao portal Fornazari.com durante o evento de apresentação dos veículos, realizado nesta quinta-feira (19).

Segundo a prefeita, a aquisição faz parte de um estudo técnico que permitiu a Prefeitura investir na frota sem comprometer o futuro contrato. Ela explicou que os ônibus pertencem ao município e que a empresa vencedora da nova licitação assumirá a continuidade dos pagamentos. “Não tem interferência porque quem vencer essa nova licitação, é quem vai seguir com os pagamentos desses ônibus. Os ônibus são da Prefeitura.”

A prefeita também manifestou expectativa de que o impasse judicial seja resolvido em breve para que o processo avance.

Licitação segue suspensa na Justiça

O processo licitatório para contratação da empresa que irá operar o transporte coletivo urbano de Ponta Grossa está suspenso desde julho de 2024, após pedido de impugnação. A paralisação foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

Desde então, o edital permanece à disposição da Justiça e uma decisão liminar impede a continuidade dos atos licitatórios até nova manifestação judicial.

Enquanto isso, o contrato atual foi prorrogado sucessivamente por meio de aditivos. O vínculo com a Viação Campos Gerais (VCG), que venceria originalmente em junho de 2023, agora tem validade até 11 de junho de 2026.

Contrato prorrogado e rescisão

A VCG opera o transporte coletivo no município desde 2003. O contrato nº 143/2003, firmado em 11 de junho daquele ano, tinha prazo inicial de dez anos, mas foi prorrogado por mais uma década em 2012. Após o vencimento em junho de 2023, o contrato passou por novos aditivos anuais.

A prorrogação da vigência prevê que o contrato poderá ser rescindido a qualquer momento caso a nova concessão seja iniciada, mediante aviso prévio de 30 dias.