PG intensifica fiscalização e multa proprietários por terrenos baldios abandonados
A fiscalização de terrenos baldios em Ponta Grossa foi reforçada pela Prefeitura, que publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, um novo edital com autos de infração por falta de limpeza de imóveis urbanos e lançamento de taxa de limpeza e/ou roçada.
O documento notifica proprietários de terrenos que descumpriram a legislação municipal, que obriga a manutenção adequada dos imóveis, incluindo roçada periódica e destinação correta de resíduos. Os responsáveis haviam sido previamente notificados e receberam prazo inicial de dez dias para realizar a limpeza.
Com a não execução do serviço, foi emitido o auto de infração. A partir da publicação do edital, os proprietários têm novo prazo de dez dias para regularizar a situação. Caso a limpeza seja feita dentro desse período, a multa pode ser quitada com desconto de 50%. Se houver descumprimento, o Município realiza o serviço e cobra, além da multa, as taxas correspondentes.
Os valores das multas variam conforme o tamanho e a condição do imóvel. Neste edital, os valores vão de R$ 1.815,60 a R$ 104.466,36. Já as taxas de roçada podem ultrapassar R$ 24 mil em terrenos de grande porte, de acordo com a metragem e a complexidade do serviço.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Carla Kritski, a medida busca reduzir impactos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. “Nosso trabalho de fiscalização é contínuo e tem como principal objetivo a conscientização. Terrenos abandonados, com mato alto e descarte irregular de resíduos, representam riscos à saúde e afetam toda a vizinhança”, afirma.
Balanço de fiscalizações em 2025
Ao longo de 2025, a fiscalização ambiental de Ponta Grossa lavrou 766 autos de infração relacionados a mato alto e descarte irregular de resíduos em terrenos urbanos. No mesmo período, também foram registrados dez autos específicos por descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil.
De acordo com a Secretaria, as denúncias feitas pela população ajudam a agilizar o trabalho de fiscalização e a identificar áreas com irregularidades.
Como denunciar terrenos baldios abandonados
Casos de terrenos baldios abandonados, mato alto ou descarte irregular de resíduos podem ser denunciados pelo Sistema 156, por telefone ou pelo site oficial da Prefeitura de Ponta Grossa. As solicitações passam por vistoria técnica e podem resultar em notificação e multa.
