Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O prazo foi confirmado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, com devoluções que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, no entanto, que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a solicitar a devolução.
O prazo original para o pedido de ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso dos beneficiários ao direito de contestação e garantir que todos os prejudicados possam registrar a solicitação.
As irregularidades vieram à tona por meio da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. O caso levou, inclusive, ao afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Em entrevista, Gilberto Waller destacou que o INSS atua de forma integrada com a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais visando à recuperação dos valores.
Como os aposentados podem pedir a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, com suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
